UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO DOMÍNIO DO RIO GRANDE DO NORTE... SOBRE CUREMA-AÇU... DESDE 1983.

UMA  ABORDAGEM HISTÓRICA DO DOMÍNIO DO RIO GRANDE DO NORTE... SOBRE CUREMA-AÇU... DESDE 1983.  

Desde Abril de 1983...No então Governo Presidente General João Batista Figueiredo...Por ocasião da inauguração da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, conhecida popularmente, pela Barragem de Açu...Se fez necessário esvaziar bastante o sistema Curema - Mãe D Água... Pois só assim foi possível acumular Água na Barragem de Açu...Para sua inauguração...Mas, mesmo assim ainda, Caicó, Jardim de Piranhas, Jucurutu, entre outras comunidades rurais, são abastecidas pelas Águas...Oriunda do Complexo Curema – Mãe D`Água...Até por que a Barragem de Açu...Suas Águas, estão 'Contaminadas', pela exploração da mineração de Ferro em Jucurutu-RN( https://youtu.be/a1ixLJhXK00)...Além da contaminação por irradiação de Urânio, através da sub-bacia do Rio Espinharas

(http://pedroseverinoonline.blogspot.com.br/2013/12/historia-e-historinhas-participacao.html) 

Continuando esta Abordagem Histórica de Curema –Açu,  do Projeto da transposição concernente  ao modificação do Projeto Original do Então Ex- Ministro Mario Andreazza(Mario David Andreazza -Caxias do Sul, 20 de agosto de 1918 — São Paulo, 19 de abril de 1988) foi

um militar e político brasileiro.

Foi ministro dos Transportes nos governos Costa e Silva e Médici, tendo sido responsável por obras como a Ponte Rio-Niterói e aTransamazônica, entre muitas outras. Destacou-se também pelo que ficou conhecido como "Batalha dos Fretes", em que conseguiu situar a Marinha Mercante brasileira no cenário antes dominado pelas potências marítimas internacionais.

No governo de João Figueiredo, foi ministro do Interior e responsável por programas habitacionais como o Promorar, que erradicou as palafitas, por exemplo, das favelas da Maré, no Rio de Janeiro, e dos Alagados, em Salvador.

É importante destacar também, que o Ex-Ministro Mario Andreazza, foi o autor principal do “Projeto da Transposição’...Que contemplava o COMPLEXO CUREMA- MÃE DÁGUA:

Desta já mencionada ‘Transposição’. Vide vídeo: Coremas, Terra das Águas-      
(https://youtu.be/qwgPeGNmdNk ).

PT03 COREMAS...TERRA DAS ÁGUAS.

 Entretanto, já em 1994, quando se elaboraram estudos e projetos visando à transposição de águas do São Francisco. Em 1995, enviou-se um artigo técnico à revisão e publicação em revista especializada, onde a determinação da sinergia hídrica foi detalhada (Sarmento, et. al.,1996)... Posteriormente se aprofundou o critério hidrológico que define a vazão transposta capaz de maximizar a sinergia hídrica (Molinas e Sarmento, 1999).

Diante disto, veio ensejar a modificação do Projeto de Transposição...Que originalmente, repito, pertencia ao Ex- ministro Mario Andreazza...Esta modificação veio ocorrer...No Governo Itamar Franco, através do então Norte-rio-grandense, Aluízio Alves...

Em 1º de janeiro de 1995. Como Ministro da Integração, Aluísio retomou o projeto de transposição do Rio São Francisco...Com sua Equipe de Doutores, Chefiado Por Rômulo Macêdo – Todos filhos do Rio Grande do Norte, exceto, o Paraibano, Francisco Jacome Sarmento...Em  Recursos Hídricos...Aonde modificaram o Projeto original da Transposição...Que possuía um  único Eixo...Ou seja, O Eixo Norte...Que tinha o Complexo Curema- Mãe D Água...Como a Caixa da Água da Transposição...Que obviamente, veio prejudicar todo Vale do Piancó...Por não dizer...Todo Sertão Paraibano.

A partir do ano de 2003... As atividades de gerenciamento de recursos hídricos atualmente em curso no Sistema Curema-Açu são fruto de entendimentos iniciados em 2003 entre a Agência Nacional de Águas – ANA, a então Agência de Águas, Irrigação e Saneamento da Paraíba – AAGISA, atualmente Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba – AESA, o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte – IGARN e o  Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, para organizar o usos dos recursos hídricos nesse que é o principal manancial do sertão dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Entretanto, o processo de articulação institucional iniciado em 2003...Só foi formalizado, em Fevereiro de 2004, através de Convênio de Integração firmado entre a ANA, o Estado da Paraíba, com a interveniência da Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais (SEMARH) e da então Agência de Águas, Irrigação e Saneamento (AAGISA), com o Estado do Rio Grande do Norte, e a interveniência da Secretaria dos Recursos Hídricos (SERHID) e do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), e com o DNOCS.

O reservatório Curema-Mãe D’Água, observa-se um grande conflito no gerenciamento das disponibilidades hídricas no tocante à alocação de água entre os diversos setores de usuários dos dois estados envolvidos.

Para dirimir tal conflito, foi realizada uma ação conjunta envolvendo a ANA, o DNOCS e os Governos da PB e RN, com o objetivo de estabelecer critérios, normas e procedimentos relativos ao uso dos recursos hídricos, que resultou no Marco Regulatório para gestão do sistema Curema-Açu.

Esse sistema abrange a bacia hidráulica do reservatório Curema-Mãe D’Água e o sistema hídrico a jusante do mesmo (Rio Piranhas-Açu até sua foz no estado do RN). Na elaboração do Marco Regulatório, adotou-se como parâmetro para a definição da política para a alocação de água do referido reservatório, a vazão regularizada de 7,9 m3/s, com a garantia de 100%. 

No entanto, as variações nas disponibilidades hídricas do reservatório mostraram que, para algumas situações estudadas, não seria possível atender as demandas estabelecidas pelo Marco Regulatório... Que é justamente, a situação da atualidade (Maio de 2015).

Em suma, diante do abordado anteriormente...E posteriormente, então entendamos: O PORQUÊ DO DOMÍNIO DO RIO GRANDE DO NORTE... SOBRE O MARCO REGULATÓRIO CUREMA-AÇU.

O Comitê Piancó-Piranhas-Açu

(http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/site/o-comite/), que regula toda Bacia Hidrográfica Piancó Piranhas-Açu...Que tem como o seu Presidente, o Sr. José Procópio de Lucena...E da Consultoria da ADESE

(http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/…/adese-vence-concu…/)...

Que esta referida ADESE- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERID(http://www.adese.com.br/site/)... E que o próprio Sr. José Procópio de Lucena...É membro(http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/…/ATA-Diretoria-comp…)

E para completar...A situação de dificuldade para o Estado da Paraíba(leia-se a AESA-(http://www.aesa.pb.gov.br/)... O Paulo Varella, é Diretor de Gestão da ANA(http://inovagri.blogspot.com.br/2014_05_01_archive.html )...E ‘Ele’, é Norte-rio-grandense.

E agora, nós ‘Sertanejos Paraibanos...Diante disto, Que dependemos do Sistema Curema –Mãe D´Água()...Podemos deduzirmos?...Então, Eis a Questão!!!

No restante, resta a nós Paraibanos, e principalmente, Coremenses, ‘Reflitamos’...Para tirarmos a nossas devidas conclusões. Entretanto, é meu ponto de vista.

Do escritor

Pedro Severino de Sousa

Do livro: Água a Essência da Vida.

João Pessoa(PB), 01 de Junho de 2015