UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO DOMÍNIO DO RIO GRANDE DO NORTE... SOBRE CUREMA-AÇU... DESDE 1983.
Desde
Abril de 1983...No então Governo Presidente General João Batista
Figueiredo...Por ocasião da inauguração da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves,
conhecida popularmente, pela Barragem de Açu...Se fez necessário esvaziar
bastante o sistema Curema - Mãe D Água... Pois só
assim foi possível acumular Água na Barragem de Açu...Para sua inauguração...Mas,
mesmo assim ainda, Caicó, Jardim de Piranhas, Jucurutu, entre outras
comunidades rurais, são abastecidas pelas Águas...Oriunda do Complexo Curema –
Mãe D`Água...Até por que a Barragem de Açu...Suas Águas, estão 'Contaminadas', pela exploração da mineração de Ferro em Jucurutu-RN( https://youtu.be/a1ixLJhXK00)...Além da contaminação por irradiação de Urânio, através da sub-bacia do Rio Espinharas
(http://pedroseverinoonline.blogspot.com.br/2013/12/historia-e-historinhas-participacao.html)
Foi ministro dos Transportes nos governos Costa e Silva e Médici, tendo
sido responsável por obras como a Ponte Rio-Niterói e aTransamazônica, entre
muitas outras. Destacou-se também pelo que ficou conhecido como "Batalha
dos Fretes", em que conseguiu situar a Marinha Mercante brasileira no cenário antes dominado pelas
potências marítimas internacionais.
No governo de João Figueiredo, foi
ministro do Interior e responsável por programas habitacionais como o Promorar, que erradicou as palafitas, por
exemplo, das favelas da Maré, no Rio de Janeiro, e dos Alagados, em Salvador.
É importante destacar também, que
o Ex-Ministro Mario Andreazza, foi o autor principal do “Projeto da Transposição’...Que
contemplava o COMPLEXO CUREMA- MÃE DÁGUA:
Desta já mencionada
‘Transposição’. Vide vídeo: Coremas, Terra das Águas-
(https://youtu.be/qwgPeGNmdNk ).
(https://youtu.be/qwgPeGNmdNk ).
PT03 COREMAS...TERRA DAS ÁGUAS.
Entretanto, já em 1994, quando se elaboraram estudos e
projetos visando à transposição de águas do São Francisco. Em 1995, enviou-se
um artigo técnico à revisão e publicação em revista especializada, onde a
determinação da sinergia hídrica foi detalhada (Sarmento, et. al.,1996)...
Posteriormente se aprofundou o critério hidrológico que define a vazão transposta capaz de maximizar a sinergia hídrica
(Molinas e Sarmento, 1999).
Diante disto, veio
ensejar a modificação do Projeto de Transposição...Que originalmente, repito,
pertencia ao Ex- ministro Mario Andreazza...Esta modificação veio ocorrer...No
Governo Itamar Franco, através do então Norte-rio-grandense, Aluízio
Alves...
Em 1º de janeiro de 1995. Como
Ministro da Integração, Aluísio retomou o projeto de transposição do Rio
São Francisco...Com sua Equipe de Doutores, Chefiado Por Rômulo Macêdo – Todos filhos do Rio Grande do Norte, exceto, o Paraibano, Francisco
Jacome Sarmento...Em Recursos Hídricos...Aonde
modificaram o Projeto original da Transposição...Que possuía um único Eixo...Ou seja, O Eixo Norte...Que tinha
o Complexo Curema- Mãe D Água...Como a Caixa da Água da Transposição...Que
obviamente, veio prejudicar todo Vale do Piancó...Por não dizer...Todo Sertão
Paraibano.
A
partir do ano de 2003... As atividades de gerenciamento de recursos
hídricos atualmente em curso no Sistema Curema-Açu são fruto de entendimentos
iniciados em 2003 entre a Agência Nacional de Águas – ANA, a então Agência de
Águas, Irrigação e Saneamento da Paraíba – AAGISA, atualmente Agência Executiva
de Águas do Estado da Paraíba – AESA, o Instituto de Gestão de Águas do Rio
Grande do Norte – IGARN e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
– DNOCS, para organizar o usos dos recursos hídricos nesse que é o principal
manancial do sertão dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Entretanto, o
processo de articulação institucional iniciado em 2003...Só foi formalizado, em
Fevereiro de 2004, através de firmado
entre a ANA, o Estado da Paraíba, com a interveniência da Secretaria
Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais (SEMARH) e da
então Agência de Águas, Irrigação e Saneamento (AAGISA), com o Estado do Rio
Grande do Norte, e a interveniência da Secretaria dos Recursos Hídricos
(SERHID) e do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), e com o DNOCS.
O
reservatório Curema-Mãe D’Água, observa-se um grande conflito no
gerenciamento das disponibilidades hídricas no tocante à alocação de água entre
os diversos setores de usuários dos dois estados envolvidos.
Para dirimir
tal conflito, foi realizada uma ação conjunta envolvendo a ANA, o DNOCS e os
Governos da PB e RN, com o objetivo de estabelecer critérios, normas e
procedimentos relativos ao uso dos recursos hídricos, que resultou no Marco
Regulatório para gestão do sistema Curema-Açu.
Esse sistema
abrange a bacia hidráulica do reservatório Curema-Mãe D’Água e o sistema
hídrico a jusante do mesmo (Rio Piranhas-Açu até sua foz no estado do RN). Na
elaboração do Marco Regulatório, adotou-se como parâmetro para a definição da
política para a alocação de água do referido reservatório, a vazão regularizada
de 7,9 m3/s, com a garantia de 100%.
No entanto, as variações nas
disponibilidades hídricas do reservatório mostraram que, para algumas situações
estudadas, não seria possível atender as demandas estabelecidas pelo Marco
Regulatório... Que é justamente, a situação da atualidade (Maio de 2015).
Em suma, diante do abordado anteriormente...E posteriormente, então
entendamos: O PORQUÊ DO DOMÍNIO DO RIO GRANDE DO NORTE... SOBRE O MARCO
REGULATÓRIO CUREMA-AÇU.
O
Comitê Piancó-Piranhas-Açu
(http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/site/o-comite/),
que regula toda Bacia Hidrográfica Piancó Piranhas-Açu...Que tem como o seu
Presidente, o Sr. José Procópio de Lucena...E da Consultoria da ADESE
Que
esta referida ADESE- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERID(http://www.adese.com.br/site/)...
E que o próprio Sr. José Procópio de Lucena...É membro(http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/…/ATA-Diretoria-comp…)
E para
completar...A situação de dificuldade para o Estado da Paraíba(leia-se a AESA-(http://www.aesa.pb.gov.br/)... O Paulo
Varella, é Diretor de Gestão da ANA(http://inovagri.blogspot.com.br/2014_05_01_archive.html )...E ‘Ele’, é Norte-rio-grandense.
E
agora, nós ‘Sertanejos Paraibanos...Diante disto, Que dependemos do Sistema
Curema –Mãe D´Água()...Podemos deduzirmos?...Então, Eis a Questão!!!
No restante, resta a nós Paraibanos, e principalmente, Coremenses, ‘Reflitamos’...Para
tirarmos a nossas devidas conclusões. Entretanto, é meu ponto de vista.
Do escritor
Pedro Severino de Sousa
Do livro: Água a Essência
da Vida.
João Pessoa(PB), 01 de Junho
de 2015
